- 10/05/2024
DECRETO Nº 2925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, que determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Roque Gonzales, nos termos que dispõe.
