- 02/05/2024
Considerando o modelo de distanciamento Controlado do Governo do Estado do RS, apoiado e cumprido pelo município,
Considerando a pesquisa realizada pelo Governo do Estado para ouvir as entidades educacionais com propostas de retorno das atividades escolares,
Considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde,
Considerando Nota Pública das Promotorias de Justiça Regionais de Educação do RS Nº 04/2020, determina que o retorno das atividades escolares presenciais há de ser precedido pela análise técnica das autoridades sanitárias, em nível estadual e local e que seja garantida em todas as redes de ensino, como medida sanitária, a manutenção do ensino não presencial, exclusivamente, independentemente do aluno pertencer ao grupo de risco.
O retorno às atividades educacionais, na forma presencial, só ocorra em todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, com a autorização dos órgãos de Saúde, considerando a existência das condições necessárias para o cumprimento do Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de COVID-19.
Portanto neste momento não haverá o retorno presencial no mês de setembro, podendo o mesmo ocorrer em momento posterior quando as autoridades sanitárias julgarem adequado.
