Constitui objeto da presente licitação execução de obra de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde Central, em regime de empreitada global, tudo de acordo com os projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma, planilha de detalhamento de BDI, planilha de detalhamento de encargos sociais e plantas da Obra) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição e demais documentos anexos ao presente edital.

Constitui objeto da presente licitação execução de obras de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. em diversas vias urbanas, neste município, em regime de empreitada global, tudo de acordo com os projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma, planilha de detalhamento de BDI, planilha de detalhamento de encargos sociais e plantas da Obra) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição e demais documentos anexos ao edital.

Concessão de uso de bem público, para exploração e administração do imóvel consistente em um quiosque localizado junto a Prainha de Roque Gonzales pelo período de 180 (cento e oitenta) meses, em conformidade com as disposições deste Edital, bem como as expressas na Lei nº 8.666/1993.

Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Roque Gonzales, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses, em conformidade com as disposições deste Edital, bem como as expressas na Lei nº 8.666/1993.